Cocaia.

Fundo Nacional de Segurança Pública


R$ 31 milhões para prevenção da violência e da criminalidade
O Ministério da Justiça acaba de lançar edital de R$ 31 milhões para financiar ações de prevenção da violência e da criminalidade em municípios. Podem apresentar propostas as cidades com mais de 30 mil habitantes e as localizadas nas regiões metropolitanas. Serão priorizados os municípios das áreas de fronteira com altos índices de homicídios.

Legislação Penal


Deputados querem sistematizar legislação penal brasileira
Um grupo de deputados irá analisar a toda a legislação penal em vigor no Brasil para propor uma nova organização e uniformização das leis que tratam de penas e crimes. O trabalho será realizado por subcomissão especial da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, instalada esta semana.



Notícias


15h46 - Paraná vai ampliar quantidade de postos de entrega de armas



12/08/2011 - Polícia Federal vai investigar morte da juíza Patrícia Acioli



12/08/2011 - Força Nacional de Segurança Pública vai para Piauí



12/08/2011 - Motocicletas da Kawasaki passam por campanha de recall



11/08/2011 - Ação contra pirataria no DF apreende dinheiro, munição e produtos





Projeto Pensando o Direito


Instituições acadêmicas podem pleitear recursos para pesquisas
Termina na próxima segunda-feira o prazo para instituições acadêmicas enviarem projetos de pesquisa a serem custeados pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. As pesquisas selecionadas serão desenvolvidas dentro do Projeto Pensando o Direito, que financia estudos acadêmicos e utiliza o conhecimento produzido para qualificar o trabalho de análise e elaboração de propostas normativas.

Investigações


Polícia Federal vai investigar morte da juíza Patrícia Acioli
A pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou à Polícia Federal a imediata e rigorosa apuração dos fatos envolvendo a morte da juíza da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, Patrícia Acioli, na madrugada desta sexta-feira em Niterói (RJ).


Valorização profissional


Estados podem apresentar proposta de financiamento de até R$ 1 milhão
A Senasp abriu processo de seleção de propostas de projetos de valorização profissional e promoção da saúde dos policiais. Por meio de convênio serão desenvolvidas parcerias para a implementação, pelos estados e Distrito Federal, de ações nas áreas de: aprimoramento da gestão de recursos humanos e das condições de trabalho, a prevenção, redução ou eliminação de riscos e acidentes de trabalho e adoecimentos e atividades de prevenção em saúde e promoção da qualidade de vida.

Secretaria de Grandes Eventos


Criada no Ministério da Justiça a Secretaria de Grandes Eventos
O Brasil dá mais um passo para a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Foi publicada no Diário Oficial da União o Decreto nº 7.538 que institui a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos dentro do Ministério da Justiça. Sua função é coordenar e planejar as ações de segurança para os eventos que o Brasil receberá nos próximos anos.

























Anistia Política




Arquivo Nacional




Cadastro de Cartórios




CNEs




Defensoria Pública da União




Direitos Difusos




Mercosul




Protocolo do MJ




Senad





















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